Governo quer limitar aumento do orçamento de Saúde e Educação a  2,5%

O  Ministério da Herdade
está considerando propor mudanças nas regras orçamentárias para saúde e instrução. A teoria é alinhar o propagação dessas despesas com as limitações fiscais, que atualmente permitem um aumento real de até 2,5% ao ano nos gastos federais. A informação é da Folha de São Paulo. 

Segundo um membro da equipe econômica, os pisos de saúde e instrução seriam limitados a um propagação real de 2,5%, seguindo as mesmas diretrizes do busto fiscal. Outrossim, estão sendo analisadas alterações nas regras de certos benefícios previdenciários, uma vez que o auxílio por incapacidade temporária, que poderiam ser desvinculados do salário mínimo.

Essas mudanças estão sendo estudadas em meio à pressão do governo para apresentar medidas de estabilidade fiscal através do controle das despesas, posteriormente focar por um tempo considerável na procura por aumentar as receitas. Os Ministérios da Herdade e do Planejamento estão elaborando iniciativas para serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As alterações são consideradas necessárias porque os pisos de saúde e instrução, definidos na Constituição, estão crescendo mais rapidamente do que outras despesas. Atualmente, o piso de saúde corresponde a 15% da receita manante líquida, enquanto o de instrução representa 18% da receita líquida de impostos.

Sem mudanças, prevê-se que o espaço para outras despesas seja totalmente utilizado até o final da dezena. Isso poderia comprometer a regra estabelecida pelo Ministério da Herdade no início do governo Lula.

O Tesouro Pátrio já sugeriu a mudança dos pisos para se alinhar ao busto fiscal e estudou a possibilidade de mudar o cômputo da receita manante líquida para desacelerar o propagação das despesas. Essa premência de harmonização foi mencionada pela primeira vez pelo Ministério da Herdade em abril de 2023.

O tema é frágil politicamente, principalmente considerando a histórica resguardo da esquerda por mais investimentos nessas áreas. O atual ministro da Herdade, Fernando Haddad, foi ministro da Instrução nos governos Lula e Dilma Rousseff.

As mudanças nos pisos de saúde e instrução foram propostas anteriormente pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o governo Bolsonaro, mas não avançaram.

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