EUA podem forçar Google a vender Android, Chrome e Google Play para corrigir monopólio

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na {sigla} em inglês) sugeriu nesta terça-feira, 8, que pode pedir a um juiz federalista que obrigue o Google a vender o Android, o Chrome e o Google Play porquê medida para emendar o monopólio ilícito da empresa nos mercados de motores de procura e publicidade em resultados de pesquisa. A decisão vem depois o juiz Amit Mehta concluir, em agosto, que o Google agiu de forma anticompetitiva nesses setores.

Entre as recomendações do DOJ está a proibição de que o Google feche acordos que envolvem o compartilhamento de receitas de buscas com fabricantes de navegadores e dispositivos em troca de ser o motor de procura padrão em seus produtos.

Isso pode afetar acordos bilionários que a gigante de tecnologia mantém com empresas porquê Apple, Samsung e Mozilla, dona do navegador Firefox. A proposta também sugere que o Google disponibilize seu índice de sites para concorrentes, permita que páginas optem por não manar em produtos de procura com lucidez sintético e ofereça mais transparência sobre os leilões de anúncios que determinam quais empresas vencem os espaços publicitários.

O DOJ ainda pode ajustar suas propostas à medida que mais documentos e comunicações internas do Google forem analisados no processo de *discovery*, que envolve a coleta de provas antes do julgamento. Em um post no blog do Google, a empresa criticou as recomendações, chamando-as de “radicais”, e argumentou que a separação do Android, do Chrome e do Google Play “quebraria” esses produtos, pois outras empresas não conseguiriam mantê-los porquê plataformas de código desobstruído.

O Departamento de Justiça pretende apresentar uma proposta refinada no próximo mês, enquanto o juiz Mehta sinalizou que deve enunciar um julgamento final até agosto de 2024.

Impactos nos grandes contratos de procura

Se a proibição dos acordos de compartilhamento de receitas for implementada, os contratos lucrativos entre o Google e grandes players do mercado, porquê Apple e Samsung, estariam sob ameaço.

Esses acordos garantem ao Google uma presença dominante porquê o mecanismo de procura padrão, o que é uma das principais fontes de receita da empresa.