Reforma tributária: Eduardo Braga é oficializado relator da regulamentação no Senado
Eduardo Braga (MDB-AM) foi formalmente eleito porquê relator da regulamentação da reforma tributária no Senado. O pregão solene foi realizado nesta terça-feira, 8, consolidando a responsabilidade do senador em liderar as discussões sobre o tema.
Braga deve apresentar seu projecto de trabalho na próxima reunião da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ), agendada para o dia 16 de outubro. Essa apresentação será um marco importante para o progressão da proposta no Senado, mormente em relação ao cronograma de votação.
Vagar na formalização
O senador já havia sido escolhido porquê relator logo depois o texto chegar ao Senado, em julho. No entanto, a formalização da sua indicação só ocorreu agora. Isso se deve ao trajo de que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, aguardava a retirada do pedido de urgência constitucional por secção do governo, que travava a tarifa desde setembro.
A retirada do pedido de urgência era uma exigência principal para que as negociações entre governo e Senado avançassem, e agora, com a designação solene de Braga, espera-se que as discussões ganhem ritmo na Moradia.
Próximos passos na CCJ
Com o cronograma de trabalho de Braga prestes a ser divulgado, a expectativa é que a reforma tributária siga para debate e possíveis ajustes antes de ser colocada em votação. A atenção agora se volta para o próximo encontro da CCJ, onde as primeiras diretrizes para a tramitação da proposta deverão ser apresentadas.
Os próximos dias serão decisivos para o progressão da proposta no Senado.
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Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS – PE). Dep. Luiz Gastão (PSD – CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP – BA)
(Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS – PE). Dep. Luiz Gastão (PSD – CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP – BA))![]()
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O deputado federalista Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande”(O deputado federalista Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande”)
![A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.]( "A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.")
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A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.
(A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)![O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara]( "O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara")
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O detalhamento dos novos tributos, segundo a Dependência Câmara
(O detalhamento dos novos tributos, segundo a Dependência Câmara)![]()
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(Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Dependência Câmara)
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(Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Dependência Câmara)
![Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10]( "Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10")
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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10
(Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)
