Envelhecimento acelerado e menos contribuintes ameaçam sustentabilidade da Previdência

O envelhecimento rápido da população brasileira e a redução no número de pessoas em idade ativa ameaçam as contas da Previdência Social . Segundo pesquisa, em 2070, a relação entre o número de contribuintes e o de aposentados deve ser de unicamente 1,3 para 1, comparada à proporção atual de quatro contribuintes para cada beneficiário.

A projeção, divulgada pelo jornal O GLOBO, é do profissional Rogério Nagamine, ex-secretário do Regime Universal da Previdência, com base nos dados do IBGE divulgados em agosto.

Nos últimos 40 anos, a proporção de contribuintes entre 15 e 59 anos em relação aos aposentados com 60 anos ou mais caiu de nove para cada beneficiário em 1980, para menos de cinco atualmente. A expectativa é que essa relação continue a diminuir, chegando a três em 2034 e a dois em 2048.

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Nagamine atualizou suas estimativas com base na pesquisa de projeção populacional do IBGE, a primeira com dados do  Recenseamento de 2022. Ele alerta que a sustentabilidade do sistema de aposentadoria está em risco, uma vez que o regime atual, em que trabalhadores ativos contribuem para um fundo repartido entre os aposentados, já recebe significativos aportes da União devido à insuficiência das receitas para revestir as despesas.

O número de idosos no Brasil deverá inflectir de 34,2 milhões em 2024 para 68,9 milhões em 2054. No mesmo período, a base de contribuintes deve tombar 13%, de 136,4 milhões para 118,6 milhões. Em 2070, estima-se que a população com mais de 60 anos atinja 75,3 milhões, enquanto o número de contribuintes será reduzido a 100 milhões.

Impactos

A rabino Valeria Vanessa Eduardo, professora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, lembra que a Previdência Social brasileira opera sob um regime solidário de secretaria, no qual os trabalhadores ativos financiam os benefícios dos aposentados, que contribuíram para o sistema antes de se aposentarem. Porquê o nome sugere, é um sistema voltado para aqueles que se “previnem”, dependendo das contribuições de empregados e empregadores.

“Uma novidade reforma da Previdência deve focar mais na arrecadação, ajustando fatores que causam gargalos na receita. Dados recentes do IBGE mostram que há 39 milhões de pessoas na informalidade, trabalhadores que geralmente não têm carteira assinada e muitas vezes não possuem CNPJ. Esse grupo inclui entregadores autônomos que trabalham em plataformas de entrega rápida, motoristas de aplicativos de transporte, corretores autônomos em plataformas de aluguel de imóveis, profissionais que atuam em plataformas de projetos temporários e profissionais de venustidade que se conectam a clientes sem vínculo formal”, afirma.

A professora de Economia da PUC Cristina Helena de Mello defende que esse déficit poderia ser sanado mudando o regime previdenciário para o de capitalização, em que cada trabalhador teria sua própria conta. Porém, precisaria ser um pouco desenhado com mais assertividade e que não gerasse a incerteza que as outras reformas da Previdência geraram. 

“Hoje em dia, quem pode escolher, tem optado por não contribuir com a Previdência, já que há o risco de não colher o favor no horizonte”, diz. 

Ela adiciona que o problema das aposentadorias é global, tendo em vista o envelhecimento populacional. Portanto, não basta olhar unicamente do lado da taxa, é necessário também sanar desigualdades entre dos recebedores, porquê pessoas com aposentadorias especiais – é o caso de militares e magistrados, por exemplo.

Um estudo recente do Banco Mundial indica que, para prometer a sustentabilidade da Previdência no Brasil diante do envelhecimento da população, seria necessário estabelecer uma idade mínima de 72 anos para homens e mulheres até 2040, aumentando para 78 anos até 2060.

Portanto, segundo Vanessa, é forçoso incentivar a formalização do trabalho por meio de políticas públicas, incluindo a redução de impostos para pequenas empresas, para aumentar a arrecadação da Previdência Social e proporcionar maior segurança a esses profissionais.

Regras de 2019

Atualmente, a idade mínima de aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com regras especiais e de transição permitindo a aposentadoria com menos idade. Dados do IBGE mostram que 81,8% dos aposentados e pensionistas têm menos de 60 anos, e trabalhadores entre 15 e 59 anos representam 94,4% dos contribuintes da Previdência.

O número de adultos em idade de trabalhar previsto para 2060 caiu de 136,5 milhões na projeção de 2018 para 126,1 milhões na revisão de 2024. Ou por outra, o número de crianças também foi revisado para grave, o que agrava a situação.

Analistas sugerem que ampliar a base de contribuintes depende também de reformas no mercado de trabalho. Embora o regime do Microempreendedor Individual (MEI) possa ajudar a aumentar a base de contribuintes, o grave percentual de taxa (5%) e a informalidade ainda são desafios.

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