Justiça do RJ absolve Neymar por construção de lago artificial em Mangaratiba – ac24horas.com
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. depois concluir que não houve danos ambientais na construção de um lago sintético na mansão do jogador em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. A decisão da desembargadora Adriana Ramos de Mello foi publicada na segunda-feira, 5.
De negócio com informações da Escritório Brasil, Neymar não será obrigado a remunerar o valor de R$ 16 milhões em multas, pois não foram constatados “danos ambientais ou intervenções que precisassem de licenciamento do instituto nas obras do lago sintético do desportista”.
“Há evidente desproporcionalidade entre a conduta imputada ao responsável e as sanções impostas. […] Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela, devendo a secção ré suspender a exigibilidade dos autos de infração elencados na inicial em nome do responsável, no prazo de até 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 milénio reais”, decidiu a desembargadora.
Relembre o caso
Em junho do ano pretérito, a prefeitura e a Polícia Social realizaram uma operação para investigar a construção da piscina em formato de lago sintético. A construção dela foi feita para um reality show de um paisagista divulgado entre os famosos e pode ser vista no YouTube.
“Diversas infrações ambientais foram descobertas pela equipe da prefeitura, tais uma vez que: meandro de curso de chuva, captação de chuva de rio sem autorização, captação de chuva para lago sintético, terraplanagem, escavação, movimentação de pedras e rochas sem autorização, e emprego de areia de praia sem autorização ambiental”, escreveu a Prefeitura de Mangaratiba em nota.
Durante a operação, o pai de Neymar chegou a receber voz de prisão por desacato à domínio depois discutir com Shayenne Barreto, secretária do Meio Envolvente do município. Pouco depois, o empresário foi liberado, “considerando o princípio da razoabilidade”, para executar um compromisso em São Paulo.
“Vou liberar o senhor. Espero que o senhor seja um pouco mais educado da próxima vez. Estamos cumprindo o nosso trabalho, cheguei com toda instrução. Por ora, o senhor está liberado”, disse Shayenne.
Na estação, a construção foi interditada pela Secretaria de Meio Envolvente do município. A pasta afirmava que não havia licença ambiental ou de obras e que a construção teria sido feita com proporções megalomaníacas, pois foi terminada em 10 dias, por conta do repto para o reality show. A rapidez teria impedido a Polícia Ambiental de trenar qualquer controle sobre a obra.
