Lula se reúne com ministros nesta quinta e deve fechar pacote de corte de gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne nesta quinta-feira, 7, ministros do governo e deve fechar o pacote de golpe de gastos que está sendo discutido pelo Executivo há semanas. Na noite de ontem, o ministro da Rancho, Fernando Haddad, disse que as medidas também podem ser apresentadas aos líderes do Congresso amanhã. A reunião está marcada para 9h30.

“Tem dois detalhes de todas as medidas para a gente fechar com o presidente amanhã (quinta-feira) e aí ele vai resolver o procedimento em relação ao Congresso, se ele vai querer que eu e Rui (Costa, da Mansão Social) tenhamos que antecipar aos presidentes pelo menos o formato das medidas”, afirmou.

Além de Lula e Haddad, participam da reunião o ministro da Mansão Social, Rui Costa; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Haddad disse são questões “simples” que compõe o quadro de ações que serão feitas pelo Executivo. Segundo ele, os demais ministros que comandam pastas que foram envolvidas nas discussões também concordaram com as medidas.

Na terça-feira, ministros do governo passaram o dia em uma série de reuniões para fechar o pacote de cortes de gastos que está sendo pronto pela pasta da Rancho, comandada por Fernando Haddad.

O ministro reforçou que será necessário uma Emenda à Constituição e acrescentou a urgência de também um projeto de lei.

“O que nós estamos levando ao presidente é consistente com a tese que estamos defendendo de substanciar o tórax fiscal”, afirmou.

O ministro afirmou que tudo foi medido não só com base no impacto fiscal, mas também com as repercussões políticas e chances de aprovação no Congresso.

“Resolvidos os detalhes, a questão é porquê o presidente vai resolver dialogar com as duas Casas. Mas da nossa segmento, eu quero crer que no final da manhã de amanhã estaremos com essas questões decididas”, disse.

Mudanças no BPC e pente-fino no Bolsa Família

Na série de reuniões de terça-feira, o governo debateu mudanças no BPC porquê conceder o auxílio só para doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho. Também foi avaliada extensão da obrigatoriedade da biometria na solicitação de todos os benefícios assistenciais e previdenciários, de modo a aumentar a fiscalização e evitar fraudes. A teoria é propor um projeto de lei sobre o tema.

O projeto pronto, ou por outra, deve deixar o BPC com regras de adesão e permanência semelhantes às do Bolsa Família. Isso vai incluir intercepção mensal de dados, o que não ocorre hoje.

Pelo projeto do governo, será exigida prova de vida anual (porquê ocorre no INSS para os aposentados), reconhecimento facial e biometria para licença e manutenção dos pagamentos. Os beneficiários poderão atualizar seu cadastro por meio de aplicativo de celular e também nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios.

Segundo participantes do encontro, porém, não foram discutidas mudanças estruturais nos benefícios, porquê uma desindexação ao salário mínimo ou redução na idade mínima.

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