O ano do 'fica'? Eleições municipais de 2024 nas capitais podem bater recorde de reeleição

Nessas eleições, todos os 20 prefeitos de capitais que podem tentar um segundo procuração vão concorrer à reeleição. E a tendência é que o índice de reeleitos roupão o recorde de 2008, de conciliação com levantamento da consultoria Arko Advice. “Hoje, a chance é de que o índice de reeleição seja perto dos 70% entre os prefeitos de capitais. O maior da história. Estamos vendo força dos incumbentes”, destaca o sócio da Arko e rabi em Ciência Política, Lucas Aragão.

O instituto da reeleição para presidente, governador e prefeito foi reconhecido no Brasil em 1998, e, a parti daí, vem sendo amplamente praticado nos poderes Executivos do país. Até portanto com o maior número de reeleitos, o ano de 2008 registrou uma taxa de 66,8% das prefeitos reconduzidos ao função para um segundo procuração. Em 2012, segundo a série histórica da Arko com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse índice caiu para 55%, e teve uma queda ainda maior em 2016, quando chegou a 47% — sinalizando um libido de mudança na política.

Nas eleições de 2020, a taxa de reeleitos foi de 63%. Um progressão comparativo, mas ainda aquém do resultado de 2008 — que só agora, 16 anos depois, pode ser superado. O Brasil pode estar diante de um verdadeiro ano do “fica!” nas prefeituras.

O cenário pode ser semelhante em cidades menores do país. Dos 5.568 municípios brasileiros, em mais de 3.000 haverá candidaturas que tentam a reeleição, de conciliação com o TSE. “Será uma eleição da reeleição, de prosseguimento, com um índice histórico de reeleição dos candidatos”, resume Aragão. 

A possiblidade de que esse número de reeleitos roupão recorde labareda atenção também porque, historicamente, a régua que mede o desempenho dos chefes do Executivo municipal é sempre mais subida. Na ponta para a entrega de serviços públicos relacionados à instrução, saúde e infraestrutura regional, os prefeitos sempre tiveram maior dificuldade em serem reconduzidos do que governadores e presidentes.

Dados compilados pela consultoria de risco político Eurasia indicam que a média de recondução ao função é de 59%, enquanto a dos comandos dos estados e da União chega a 69% e 75%, respectivamente. De conciliação com a companhia, os eleitores costumam punir mais os titulares nas eleições municipais. 

Aprovação e o peso da máquina impulsionam reeleição

Leste ciclo eleitoral, porém, será bom para os atuais prefeitos, observa a Eurasia. Um dos principais motivos são os índices de aprovação da maioria dos mandatários, que alcançam uma média de 60%. A empresa faz referência a uma pesquisa do instituto Ipsos Public Affairs apontando que, dos 20 candidatos à reeleição nas capitais, somente cinco pontuam aquém de 40% — o limite no qual os titulares geralmente não conseguem ser reeleitos.

É o caso, por exemplo, dos prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinho (MDB); Porto Jubiloso, Sebastião Melo (MDB); Goiânia, Rogerio Cruz (Solidariedade); Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), e Teresina, com João Pessoa Leal (Republicanos).

Nas outras 15 capitais com candidatos à reeleição, todavia, a empresa sugere que os altos índices de aprovação devem mostrar vantagem em outubro. Com destaque para os prefeitos de Macapá, Dr. Furlan (MDB); Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos); Recife, João Campos (PSB); Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), e Maceió com João Henrique Caldas, o JHC.

Mesmos os atuais chefes do Executivo municipal que estão no final de seus segundos mandatos e, portanto, não podem buscar a reeleição, também parecem muito posicionados para ajudar a optar seus aliados indicados.

A ex-deputada federalista Mariana Roble (União Brasil) vem liderando isolada a disputa pela prefeitura de Porto Velho com pedestal de Hildon Chaves (União Brasil), que foi reeleito em 2020 e não pode disputar o pleito municipal deste ano.

Apesar de uma disputa mais acirrada, o atual vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), também vem aparecendo numericamente na frente na disputa pela capital paranaense com o pedestal de seu paraninfo, Rafael Greca (PSD).

Outro fator que pode proporcionar a tendência de reeleição é o da máquina pública, uma vez que destaca a CEO do Instituto de Pesquisa Teoria, Cila Schulman, ao concordar que nascente pode ser “o ano do fica”. “A máquina pública pesa na disputa por todos os recursos que leva para a corrida, sejam financeiros, de informação, estrutura, mobilização e também políticos”, diz.

Ou por outra, neste ano os caixas dos atuais prefeitos dispõem de maiores recursos, acrescenta Cila. Tanto pelas chamadas “emendas pix”, mecanismo pelo qual as verbas são repassadas diretamente aos municípios pelo Congresso com a dispensa de vários critérios técnicos, ou pelo prolongamento de receita.

Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que a arrecadação de receitas dos 600 maiores municípios cresceu 24% supra da inflação entre 2018 e 2022, enquanto os gastos aumentaram 12% no mesmo período, por motivo da redução de despesas com pessoal durante a pandemia, quando os salários dos servidores públicos foram congelados. 

“A reeleição é para reeleger. Costumo falar bastante essa frase porque a eleição onde tem reeleição, onde você tem um candidato incumbente, ela é muito mais uma forma de o votante expressar se quer continuar ou não com aquela governo”, afirma a CEO do Teoria. “Se uma governo está indo muito ou muito muito, a tendência é que esse prefeito seja reeleito, isso de forma universal. E estes recursos financeiros, enviados diretamente por deputados e senadores para os prefeito de suas bases, devem fazer com que a taxa de sucesso da reeleição seja ainda maior.”

Centrão uma vez que predilecto

Ao indagar os embates na capital, Lucas Aragão, da Arko, conclui ainda que o resultado final deste ciclo eleitoral nas capitais será mais positivo para partidos de núcleo, centro-direita e direita, com destaque para o União Brasil, PSD e MDB, que disputam qual legenda elegerá o maior número de prefeitos nas principais cidades brasileiras.

Os especialistas também concordam que a eleição municipal de 2024 terá pouco espaço para a naturalização da disputa, com o uso da rivalidade entre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao seu predecessor, Jair Bolsonaro (PL). No entanto, a {sigla} do ex-presidente vem se mostrando muito mais competitiva nas capitais do que a de seu principal contraditor.

“Isso [resultados apontados] significa uma força do centrão, dos recursos, uma força dos partidos muito estruturados e com moeda e uma dificuldade do PT de estruturar novas alianças e da esquerda, novas lideranças e ser competitivo e vitorioso, inclusive em regiões do país onde nadou de braçada nas últimas décadas, uma vez que no Nordeste”, afirma Aragão. “Será uma eleição difícil para a esquerda e que vai provocar reflexões. Tenho certeza que a esquerda vai olhar muito para dentro e discutir uma vez que ela tem se posicionado em temas caros à população no dia a dia, uma vez que segurança pública, que é um enorme tema de eleição municipal e que a esquerda não consegue encaixar uma narrativa potente.”

• Capitais devem optar mais prefeitos de centro-direita
• Capitais do Nordeste têm disputa liderada pela centro-direita e PL mais competitivo que o PT

Outsiders e renovação no ‘ano do fica’

Se confirmado o recorde de reeleição nas capitais, esse resultado também pode sugerir uma volta da crédito na classe política depois de duas eleições marcadas pelo fenômeno dos chamados outsiders, candidatos que se afirmavam uma vez que fora do “sistema” e prometiam renovação política na esteira da operação Lava Jato, que levou a uma crise de crédito da opinião pública nos políticos tradicionais e suas instituições.

Hoje, também com os recursos do fundo eleitoral concentrados na política tradicional, estes outsiders perdem força, de conciliação com Cila. A única exceção, até o momento, é a cidade de São Paulo, onde o influenciador Pablo Marçal (PRTB) vem disputando o topo das intenções de voto nas pesquisas contra o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federalista Guilherme Boulos (PSOL) com seus discursos “antissistema” a exemplo de 2016.

“[O crescimento de  Marçal não acontece em outras capitais] de jeito nenhum. Até porque a eleição, mormente a municipal, é uma eleição que tende a ser de ininterrupção, porque exatamente as pessoas conhecem os serviços públicos, elas estão nas cidades. É uma eleição que a gente labareda de ‘não tão política'”, afirma Cila, do Teoria. “Não vejo pelo Brasil esse fenômeno acontecendo, tem uns chamados ‘trates’ que ganham mais atenção, mas no universal a conversa está sobre temas [da cidade]. Em São Paulo ninguém discutiu de verdade nenhum dos temas até agora.”