MP apura fraudes em licitações na Prefeitura de Senador Canedo
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Privativo de Combate ao Violação Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira (07/08) a Operação Insider, que tem porquê objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações no município de Senador Canedo durante a gestão de Divino Lemes, que neste ano é candidato a prefeito da cidade pelo PSDB.
A ação contou com o pedestal do Gaeco do Tocantins e da Polícia Militar de Goiás, mobilizando um totalidade de 27 promotores de Justiça. Foram cumpridos 29 mandados de procura e consumição nas cidades de Goiânia, Senador Canedo, Anápolis, Águas Lindas de Goiás e Palmas, no Tocantins. Aliás, o pensamento da Segunda Vara das Garantias da Comarca de Goiânia determinou o bloqueio de bens dos investigados, proporcionalmente ao intensidade de envolvimento no esquema, totalizando R$ 23.328.549,35.
De harmonia com o Gaeco, a organização criminosa utilizava empresas de frente, registradas em nome de “laranjas”, para simular concorrência em licitações, desviando recursos públicos por meio de obras superfaturadas ou não executadas adequadamente. Dessa forma, os envolvidos são acusados de organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, contratação indireta indevida, falsidade ideológica e material, prevaricação ativa e passiva e lavagem de verba.
A Operação Insider é um desdobramento da Operação Sócio Oculto, realizada em julho de 2021, que desvendou um esquema criminoso similar em Nerópolis, onde eram feitas licitações fraudulentas, prevaricação e peculato entre 2015 e 2016.
A atual investigação visa justificar e desarticular uma organização criminosa mais ampla, ativa entre 2017 e 2020 em Senador Canedo, envolvendo alguns dos mesmos membros identificados na operação anterior.
As investigações apontam que os membros da organização determinavam porquê os servidores públicos deveriam elaborar os projetos básicos e as planilhas orçamentárias. Em seguida, empresas controladas pelo grupo criminoso participavam das licitações, e a vencedora repassava a realização das obras a indivíduos com grande influência na gestão pública municipal, violando os princípios da concorrência e paridade.
Há também suspeitas de que servidores públicos municipais recebiam vantagens indevidas para facilitar a atuação da organização criminosa, além de envolvimento em lavagem de verba para ocultar a origem ilícita desses recursos.
O Portal Notícias Goiás entrou em contato com Divino Lemes em procura de um posicionamento sobre as acusações, mas não recebeu resposta. A material será atualizada caso haja um retorno.
