Repasse federal ao RS supera R$ 1 bilhão com emendas parlamentares

O totalidade de repasses do governo federalista ao  Rio Grande do Sul
com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior enxurro da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira (6), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram murado de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência privativo, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.

LDO

Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso modificar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com espeque do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de prelo no Palácio do Planalto.

“São repasses fundo a fundo, portanto ele não depende de convênio, não depende de etapas de realização, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.

A enunciação de Padilha foi dada a jornalistas posteriormente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Tragédia em números

Até a publicação desta material, a atualização mais recente da Resguardo Social contabilizava 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 milénio pessoas estão desalojadas de mansão e 47,6 milénio estão em abrigos públicos.

Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de congraçamento com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de chuva. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram qualquer impacto dos temporais.

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