Governo libera saque para cidades em calamidade; veja como pedir

Última Atualização 07/05/2024

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Divulgação

Saque do FGGTS em cidades em estado de calamidade é liberado

Os habitantes das cidades afetadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul
agora têm a possibilidade de solicitar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Saque Calamidade.

Essa modalidade visa atender às pessoas que enfrentam situações de urgência decorrentes de desastres naturais, desde que tenha sido decretado pelo governo lugar situação de emergência ou estado de calamidade pública, no prazo de até 30 dias úteis posteriormente a publicação do decreto.

O valor a ser sacado corresponderá ao saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, restringido a até R$ 6.220 para cada evento caracterizado uma vez que sinistro proveniente, desde que o pausa entre um saque e outro seja de pelo menos 12 meses.

Atualmente, 336 municípios do Rio Grande do Sul se encontram nessa situação de sinistro climatológico de grande intensidade, conforme decretado pelas autoridades municipais.

A Caixa Econômica Federalista considera elegíveis para o Saque Calamidade eventos uma vez que enchentes, inundações graduais ou bruscas, alagamentos, inundações litorâneas e outros desastres relacionados.

Segue aquém o passo a passo para solicitar o Saque Calamidade:

Baixe o aplicativo FGTS e escolha a opção “Meus Saques”.
Selecione “Outras Situações de Saques” e escolha o motivo “Calamidade Pública”.
Indique o município de residência e prossiga.
Escolha a forma de recebimento do valor, seja por crédito em conta bancária de qualquer instituição ou pessoalmente.
Forneça os documentos necessários e confirme a solicitação.
Posteriormente o envio da solicitação, a Caixa irá explorar os documentos e, se estiverem em conformidade, o valor será creditado na conta indicada.

É importante observar que cada estado e município possui um prazo específico para a solicitação do saque do FGTS em casos de sinistro ambiental. No Rio Grande do Sul, as datas variam de maio a junho, conforme detalhado a seguir: