Taxação de super-ricos será proposta em documento conjunto do G20, diz secretária – ac24horas.com

A coordenadora da trilha de finanças do G20, Tatiana Rosito, disse nesta quarta-feira (24) que todas as propostas apresentadas pelo Brasil na dimensão tributária estarão nos documentos em negociação durante encontro do conjunto nesta semana no Rio de Janeiro, incluindo o projecto para uma taxação mínima global sobre os super-ricos.

Falando em coletiva de prensa, Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Herdade, afirmou que os termos dos documentos ainda estão em negociação, mas mencionou “pontos muito avançados” e disse crer que haverá consenso.

“Na dimensão tributária, todos os temas levantados pela presidência brasileira estão dentro do documento, incluindo a tributação de super-ricos. Os pontos estão muito avançados e esse documento será tratado na reunião ministerial”, comentou Rosito.

Os documentos preparatórios foram elaborados por representantes dos 20 países mais ricos do mundo e precisarão ser chancelados pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do grupo, em reuniões na quinta (25) e na sexta-feira (26).

Segundo ela, o projecto prevê um expedido conjunto sobre todos os temas discutidos no encontro e uma enunciação de consenso focada em cooperação tributária internacional, além de um relato separado, assinado pela presidência brasileira do G20, sobre temas geopolíticos.

Minuta de enunciação vista pela Reuters nesta terça (23) não endossava enfaticamente o apelo do Brasil por um imposto global sobre bilionários, afirmando que os ministros “tomam conhecimento” dos estudos encomendados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Brasil.

No entanto, a minuta faz referência à “Enunciação Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional”, que reafirma o compromisso com a transparência tributária e promove “o diálogo global sobre tributação justa e progressiva, com atenção privativo às pessoas físicas com patrimônio líquido ultra-alto”.

A minuta marca um progressão em relação à enunciação dos líderes do G7 em junho, que pedia a “tributação progressiva e justa de indivíduos”, mas não mencionava os ultra-ricos.

De convénio com a secretária, o expedido conjunto elaborado para divulgação na reunião de ministros será muito mais extenso, porque “temos muito mais trabalho realizado”.

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