O que acontece se o eleitor ainda estiver na fila para votar às 17h

Última Atualização 06/10/2024

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No próximo domingo, 6, ocorre o 1º vez das eleições municipais em todo o Brasil. De concordância com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 153 milhões de eleitores irão às urnas para escolher seus prefeitos e vereadores. Com essa quantidade de gente, não é incomum que longas filas se formem nos locais de votação.

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O horário para registrar o voto vai até as 17 horas (horário de Brasília), mas o que acontece caso o votante já esteja na fileira aguardando a sua vez neste horário?

De concordância com o TSE, quem estiver aguardando na seção eleitoral já terá voto guardado. Posteriormente o fechamento dos portões, os eleitores receberão uma senha. Só recebe a senha, no entanto, o votante que estiver na seção antes das 17 horas.

Porquê justificar seu voto?

Agora, caso você não tenha conseguido chegar à seção eleitoral em tempo, resta justificar o seu voto.

A primeira opção para justificar o voto é acessando o aplicativo do E-Título e encontrando dentro da plataforma a aba que permite justificar o voto. Outrossim, o votante também consegue decrescer diretamente do aplicativo as certidões de quitação eleitoral e crimes eleitorais, assim porquê a Guia de Recolhimento da União (GRU), que serve para o pagamento de multas, necessárias caso a escassez não seja justificada.

Para decrescer e acessar o E-Título, basta acessar um dos links aquém:

E-Título para celulares com sistema iOS
E-Título para celulares com sistema Android

Caso o votante não tenha aproximação ao E-Título, também existe a possibilidade de justificar com o uso do Formulário RJE, que pode ser obtido gratuitamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em alguma das unidades de atendimento da Justiça Eleitoral porquê cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao votante, no site da Justiça Eleitoral e no próprio dia das eleições, onde o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) pode ser encontrado nos locais de votação e de justificativa.

Manadeira: Tribunal Superior Eleitoral – MG, 2014

Caso o votante não consiga justificar o voto no dia do pleito, ainda é provável justificar em até 60 dias em seguida cada vez da votação. As justificativas que não forem feitas no dia podem ser realizadas pelo sistema do E-Título, pelo Sistema Justifica, pela entrega de um formulário RJE (pós-eleição) em qualquer zona eleitoral ou pelo envio do citado formulário pela via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o votante for inscrito.

No caso de envio ao juiz da zona eleitoral, o cidadão também deve mandar a documentação que comprove a impossibilidade de ida ao pleito.

É importante lembrar que todas as informações citadas também são válidas para eleitores que estiverem no exterior no momento do voto, assim porquê cidadãos brasileiros que residem em outros países.

A única mudança aplicada a brasileiros que estão morando no exterior é que se essas pessoas optarem por enviar um formulário RJE ao juiz de sua zona eleitoral, eles irão enviar na verdade para a Zona Eleitoral do Exterior ou entregá-lo nas missões diplomáticas ou repartições consulares do país em que estão.

Por termo, o votante deve justificar a sua escassez em todos os turnos que faltar.

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(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Região Federalista e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
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(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
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(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
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(O início da propaganda eleitoral universal, em seguida o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
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Vista aérea de pessoas esperando na fileira para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil.
(A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A escrutínio é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º vez. Em municípios onde haverá 2º vez, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
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(A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º vez), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
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(Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º vez), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por delito inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
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(O 1º vez do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º vez será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 milénio eleitoras e eleitores)
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Biometria: TSE afirmou que considera “admissível” o volume de pessoas que tiveram problema
(A votação será ensejo a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com fecho às 17h.)
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urnas eletrônicas eleições
(19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)

Onde seguir a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É provável seguir, a partir das 17h do domingo, 6, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é provável seguir a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis no Google Play ou na App Store. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para nascente termo.