Eleições: quem pode justificar o voto em 2024?

Última Atualização 06/10/2024

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Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo, 6, têm um prazo de 60 dias para justificar a falta – a justificativa é necessária, já que o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para pessoas supra de 70 anos e para jovens entre 16 e 18 anos, de combinação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia da eleição, a justificativa pode ser realizada de forma prática pelo aplicativo e-Título, disponível nas lojas virtuais da Apple e Android. Outrossim, tribunais regionais eleitorais (TREs) disponibilizarão pontos físicos para que os eleitores possam justificar sua falta.

Segundo nota da Escritório Brasil, a Justiça Eleitoral recomenda o uso do aplicativo, que pode ser instalado até sábado, 5. No dia da eleição, o download será suspenso para evitar instabilidades, e o download ao app será retomado na segunda-feira, 7.

Para justificar a falta no e-Título, o votante deve preencher as informações solicitadas e enviar a justificativa, que será analisada por um juiz eleitoral.

Mal for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título da eleitora ou do votante. Se ela for indeferida, será necessário quitar o débito com a Justiça Eleitoral. O histórico de justificativas eleitorais, com a respectiva eleição em que a pessoa se ausentou, pode ser consultado no aplicativo e-Título.

O prazo final para justificar a falta no primeiro vez é 5 de dezembro de 2024, enquanto para o segundo vez, a data limite é 7 de janeiro de 2025.

1/10

(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Região Federalista e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
2/10

(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
3/10

(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
4/10

(O início da propaganda eleitoral universal, em seguida o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
5/10

Vista aérea de pessoas esperando na fileira para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil.
(A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A resenha é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º vez. Em municípios onde haverá 2º vez, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
6/10

(A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º vez), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
7/10

(Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º vez), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por transgressão inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
8/10

(O 1º vez do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º vez será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 milénio eleitoras e eleitores)
9/10

Biometria: TSE afirmou que considera “suportável” o volume de pessoas que tiveram problema
(A votação será ocasião a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com fecho às 17h.)
10/10

urnas eletrônicas eleições
(19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)

Punições por Exiguidade

Não votar e não justificar nos dois turnos resulta em duas faltas. A partir da terceira falta sem justificativa, o votante pode ser considerado faltoso e ter seu título cancelado para futuras eleições – os eleitores que se encontram no exterior não participam da votação e, dessa forma, não precisam justificar.

A restrição no título de votante pode trazer diversas complicações, uma vez que impedimentos para tirar passaporte, matricular-se em instituições públicas de ensino e assumir cargos públicos em seguida concursos.

Onde escoltar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É provável escoltar, a partir das 17h, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é provável escoltar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis no Google Play ou na App Store, também será provável escoltar os resultados para prefeito, vice-prefeito e vereador. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para levante termo.

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(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Região Federalista e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
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(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
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(O início da propaganda eleitoral universal, em seguida o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
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Vista aérea de pessoas esperando na fileira para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil.
(A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A resenha é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º vez. Em municípios onde haverá 2º vez, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
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(A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º vez), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
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(Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º vez), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por transgressão inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
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(O 1º vez do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º vez será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 milénio eleitoras e eleitores)
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Biometria: TSE afirmou que considera “suportável” o volume de pessoas que tiveram problema
(A votação será ocasião a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com fecho às 17h.)
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(19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)