Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos – ac24horas.com
O Ministério da Paridade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Projecto Vernáculo de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta porquê “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos.
Segundo o ministério, a proposta é promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos. Ao todo, o projecto foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, recta à cidade, instrução, saúde, documentação social básica, segurança e soberania nutrir, trabalho, tarefa e renda e valorização da cultura.
“A política pátrio resulta de uma abordagem participativa e colaborativa, que envolveu não unicamente as instituições governamentais, mas também as próprias comunidades ciganas, organizações da sociedade social e profissionais especialistas no tema a partir das ações da Comboio Brasil Cigano”, explicou a pasta.
Confira os objetivos do Projecto Vernáculo de Políticas para Povos Ciganos, a serem implementados a partir de ações previstas deste ano até 2027:
– combater o anticiganismo porquê frase do preconceito, a discriminação étnico-racial e o oração de ódio contra os povos ciganos;
– reconhecer a territorialidade própria dos povos ciganos, considerada a dinâmica de itinerância das rotas;
– reconhecer o recta à cidade, à infraestrutura básica e à moradia digna, em áreas urbanas ou rurais em formato de rancho, bairro, vilas, comunidades ou acampamentos ciganos;
– ampliar a presença de crianças, jovens e adultos ciganos nas instituições de ensino, em todos os níveis de escolaridade;
– atender às especificidades dos povos ciganos nas políticas de atenção à saúde;
– ampliar o entrada dos povos ciganos à documentação social básica;
– promover a segurança e a soberania nutrir e nutricional dos povos ciganos;
– ampliar o entrada das pessoas ciganas ao trabalho, ao tarefa, à renda e à seguridade social;
– valorizar a cultura e promover as práticas e saberes tradicionais dos povos ciganos; e
– promover o debate da história e da cultura dos povos ciganos no país em colaboração com o sistema de ensino.
