Lula demite ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após denúncia de assédio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu destituir o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, nesta sexta-feira, 6. A informação da exoneração de Almeida foi publicada em uma nota emitida pelo Governo Federalista.

A saída de Silvio de Almeida da chefia da pasta ocorre posteriormente a revelação de que ele é níveo de uma série de denúncias de assédio sexual e moral. A ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, está entre as supostas vítimas do dirigente da pasta.

Mais cedo, Lula chamou Silvio Almeida para uma conversa, depois de retornar de agendas em Goiânia, em Goiás. Nesta quinta-feira, 5, ao tomar conhecimento das denúncias de assédio sexual, o presidente da República determinou que o ministro da Advocacia-Universal da União (AGU), Jorge Messias, e o ministro da  Controladoria-Universal da União (CGU), Vinicius de Roble, ouvissem Almeida oficialmente ainda na noite de quinta, 5.

Em agendas no Rio de Janeiro na quinta-feira, Anielle foi chamada a retornar à Brasília nesta sexta para também ter uma conversa com Lula.

Veja a seguir a íntegra da nota emitida pela Presidência da República:

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela deposição do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no missão considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federalista abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Percentagem de Moral Pública da Presidência da República também abriu procedimento preparatório para esclarecer os fatos.

O Governo Federalista reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

Outro lado

Quando as acusações vieram à tona, Silvio de Almeida emitiu uma nota para negar e disse tratar-se de “ilações absurdas”. Ele acrescentou que acionou a Controladoria-Universal da União (CGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Universal da República (PGR) para que realizarem uma apuração  do caso.

A Percentagem de Moral da Presidência da República também deu dez dias úteis para Silvio Almeida explicar as denúncias de assédio sexual contra ele. O colegiado abriu de ofício um procedimento de apuração para averiguar as denúncias recebidas pela organização Me Too Brasil.

Em nota, a Percentagem afirmou, por unanimidade, que “deliberou pela buraco de procedimento preparatório, para solicitar esclarecimentos ao Ministro sobre os fatos narrados”. “Sobre as notícias publicadas em veículos de prelo nos últimos dois dias, a saudação de supostos casos de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, e considerando ofício recebido do próprio ministério, o colegiado, por unanimidade, deliberou, na 27ª Reunião Extraordinária da Percentagem de Moral Pública (CEP), de 6 de setembro de 2024, pela buraco de procedimento preparatório, para solicitar esclarecimentos ao Ministro sobre os fatos narrados”, afirma a nota.

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