Pacheco: regulamentação da Reforma Tributária só deve avançar no Senado após eleições municipais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita que a regulamentação da Reforma Tributária só irá seguir na Lar em seguida o termo das eleições municipais, em outubro.

— Nós vamos discutir ao longo desses dois meses a regulamentação da Reforma Tributária, mas eu acredito na sua crítica tanto na CCJ (Percentagem de Constituição e Justiça), quanto no plenário, será em seguida as eleições municipais. Essa é a minha crença, evidentemente, que nós vamos estrear o trabalho desde já e se eventualmente for provável votar antes, tanto melhor — disse Pacheco no segundo dia de trabalho em seguida o termo do recesso.

A regulamentação da Reforma Tributária trata das regras de geração do CBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Confederado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O texto detalha o funcionamento do Imposto sobre IVA brasílio, definindo temas uma vez que a cesta básica, o cashback e bens e serviços que terão alíquotas reduzidas, além de travar a alíquota-padrão do tributo em 26,5.. Se os senadores mudarem o texto, ele volta para estudo da Câmara. Nesse caso, os deputados terão a privilégio de sentenciar se aceitam o texto do Senado ou voltam ao texto da Câmara.

No Senado, o texto é relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

— Nós vamos despachar o projeto para a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) o relator será o senador Eduardo Braga, já acordado ,inclusive, com o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre e nós iniciaremos o trabalho de discussão e de sazão da regulamentação da Reforma Tributária. Acho muito importante ter as audiências públicas com os setores da economia, com os estados brasileiros, com os prefeitos das grandes cidades, prefeitos das pequenas cidades, as suas respetivas associações e confederações, ouvir economistas — disse Pacheco.

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