Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero – ac24horas.com
O primeiro passo para que uma mulher consiga trespassar de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa violência. É a partir dessa premissa que foi criada a silabário Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber?, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas dessa violência.
Disponível à população em universal, o material foi lançado nesta terça-feira (6) pelo Ministério Público do Região Federalista e Territórios (MPDFT), em seminário por ocasião dos 18 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater a violência contra a mulher.
“Todos os dias temos notícias divulgadas oficialmente sobre morte de mulheres, de violências de toda natureza contra mulheres, de vivermos sob ameaço sempre”, constatou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federalista (STF), na introdução do evento. “O feminicídio continua sendo noticiado a cada dia, uma vez que se estivéssemos em uma sociedade que está em guerra contra nós”, frisou.
O feminicídio, todavia, é o último estágio de um ciclo de violência que começa muito antes, explica de forma didática a silabário, elaborada pelo Ministério Público. O material apresenta, por exemplo, um “violentômetro”, que alerta sobre atitudes menos graves, mas que podem ser sinais precoces de uma verosímil violência física ou mesmo do assassínio da mulher – desde chantagear, mentir e ofender, a controlar, proibir e confinar.
O material também esclarece sobre fatores de risco que aumentam a verosimilhança da violência contra a mulher, incluindo descumprimento de medidas protetivas pelo invasor, emulação excessivo, não validação de término de relacionamento, dificuldades financeiras graves, entre outros.
“É crucial observar que agressões físicas ou verbais, abusos sexuais e até mesmo o feminicídio são as consequências trágicas de um processo violento que se inicia de maneira quase imperceptível. Pequenos atos de humilhação, controle, desdoiro e chantagem emocional já são sinais de alerta de que a violência está presente e deve ser enfrentada”, alerta a silabário.
O material orienta ainda sobre o que fazer em caso de violência, uma vez que vincular para 190 se o ato violento estiver em curso ou procurar uma Delegacia Peculiar de Atendimento à Mulher ou a delegacia de polícia mais próxima. “É recta da vítima ser muito atendida pelos policiais, de forma reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino”, orienta a silabário.
Outra opção é procurar o próprio Ministério Público de seu estado, preferencialmente núcleos que sejam voltados ao atendimento de casos de violência doméstica.
A Lei Maria da Penha, por exemplo, tem medidas protetivas que visam a integridade física e patrimonial da vítima, e que podem ser acionadas pela mulher de forma urgente, na própria delegacia, independentemente do registro do boletim de ocorrência.
As mulheres também têm recta a receber assistência de uma rede de proteção, que em universal deve ser prestado pelas redes de saúde e assistência social da localidade onde mora.
A silabário Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber? pode ser encontrada no site do Ministério Público do Região Federalista e Territórios.
