Para diretora da Oxfam, taxação de grandes fortunas é passo contra a desigualdade social

Há uma dezena atuando no Brasil, a Oxfam se destaca uma vez que uma das vozes globais na resguardo dos direitos humanos. A organização — que faz segmento de uma confederação internacional iniciada em Oxford com perspectiva humanitária — surgiu com o objetivo de levantar espeque e ajudar populações em situação de vulnerabilidade.

Ao longo dos anos, seu foco expandiu para programas de desenvolvimento que tratam da desigualdade uma vez que o problema médio. Para a organização, a concentração de riqueza e renda é uma das principais raízes das desigualdades. “Para que a riqueza se concentre no topo da pirâmide, é necessário ter uma base sem renda”, explica Viviana Santiago, que completa seis meses uma vez que diretora-executiva da Oxfam Brasil.

“Não só o Brasil, mas todas as nações desiguais do mundo têm uma intensa concentração de renda”, diz. A profissional comentou que a taxação de grandes fortunas, tema cuja proposta de emenda parlamentar foi rejeita na Câmara dos Deputados na última semana, é uma medida que deve ser tomada pelo combate a desigualdade, mas não a única.

“A política fiscal e tributária deve endereçar quem ganhe mais, tributar lucros e dividendos, atuar para evitar a elisão e evasão fiscal”, explica. Para Santiago, as ações podem virar o sistema fiscal atual, em que a parcela mais pobre da população paga proporcionalmente mais impostos. “Quanto deixamos de investir em políticas públicas porque não retemos esses valores?”, disse.

Desigualdade no Brasil

No Brasil, a Oxfam prioriza as justiças racial e de gênero, econômica e social, climática e rústico, pilares prioritários definidos a partir do sistema de desigualdades no país. Entre as ações tomadas estão o fortalecimento da participação política de mulheres negras, a aceleração do empreendedorismo preto e a permanência de estudantes em vulnerabilidade social no ensino superior.

Em um momento de retrocesso no comprometimento corporativo com o ESG, a atuação da Oxfam vê desafios no combate às desigualdades, tarefa que, para Viviana, deve ser uma das prioridades das empresas.

“O movimento contra a desigualdade não é o mesmo de 10, 20 anos detrás, mas ainda não é o suficiente. Ainda temos muito pela frente na construção de uma sociedade desigual”, explica.

Para Santiago, as empresas têm um papel importante na atuação pela paridade social, uma vez que seu papel de voz entre as comunidades leva algumas agendas para frente. “Precisamos aumentar a adesão das empresas a práticas e dinâmicas éticas, mostrando que é verosímil prometer o saudação aos direitos humanos, uma remuneração justa e lideranças diversas sem perder a competitividade e lucratividade”, explica.

Reforma tributária justa

Com a chegada da Cúpula do G20, a Oxfam se prepara para colocar a tributação justa no meio do debate. Viviana adiantou que a organização terá uma mesa de discussão com participação da Oxfam África do Sul e o Ministério da Quinta. “Vamos discutir a taxação dos super ricos, além de discutir com a Instalação Avina sobre o financiamento climatológico. Estamos muito empolgados porque são conversas mais do que necessárias, mas urgentes”, explica.

Entre os próximos passos, a Oxfam procura aumentar a perspectiva de curso para funcionários negros internamente, trabalho que reflete a atuação da organização entre outras instituições. A organização também estará presente na COP29, que começa na próxima semana, em Baku, no Azerbaijão. “A teoria é que possamos nos preparar e formular estratégias pensando já na COP30, de Belém, em 2025”, explica.

Ou por outra, a organização procura aligeirar os processos já existentes, uma vez que a garantia de direitos para trabalhadores rurais, ampliar a discussão sobre raça e ampliar a discussão para outras organizações.

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