Eleições nos EUA: o que acontece em caso de empate no Colégio Eleitoral?

Os Estados Unidos enfrentam uma das eleições mais disputadas da história nesta terça-feira, 5 de novembro. Trump e Harris apareceram tecnicamente empatados nas pesquisas que antecederam o pleito, deixando o provável resultado das eleições incerto.

A decisão nas eleições presidenciais americanas é feita pelo Escola Eleitoral, constituído por 538 delegados. Com um número par de delegados, há a possibilidade de um empate, embora essa situação seja rara e esteja prevista pela legislação dos EUA.

Para vencer, um candidato precisa obter pelo menos 270 dos 538 votos, garantindo assim a maioria absoluta. Mas o que ocorre se ambos os candidatos alcançarem exatamente 269 votos?

Sem segundo vez, Congresso decide em caso de empate

Uma vez que nos Estados Unidos não há segundo vez, a lei federalista prevê mecanismos para sentenciar a eleição em caso de empate. Nesse cenário, os estados têm até 11 de dezembro para resolver qualquer disputa antes da votação formal dos delegados eleitos, marcada para 17 de dezembro. Em seguida, o Congresso realiza a descrição formal dos votos em 6 de janeiro.

Caso o empate persista, a Constituição dos EUA determina que a Câmara dos Representantes a câmara baixa do Congresso, vote para seleccionar o presidente. Cada delegação estadual tem recta a um voto, totalizando 50 votos, e para vencer é necessário prometer a maioria das delegações, ou seja, ao menos 26 votos.

Já o função de vice-presidente seria resolvido pelo Senado, onde cada senador teria recta a um voto. Para vencer, o candidato precisaria obter 51 dos 100 votos disponíveis.

Uma vez que estados e partidos podem influenciar a decisão

Na prática, estados com maioria de deputados republicanos tenderiam a votar em Trump, enquanto os democratas apoiariam Kamala Harris.

“Neste cenário, Trump seria eleito, pois os republicanos têm maioria em mais estados”, afirma Mauricio Moura, professor da Universidade George Washington, no programa “O Caminho para a Vivenda Branca”.

Caso ocorra um empate de 25 a 25 na Câmara, novas votações seriam realizadas até que um candidato seja eleito.

O que ocorre se a indefinição persistir?

Se o impasse continuar até o meio-dia de 20 de janeiro, data marcada para a posse presidencial, o vice-presidente em manobra assume temporariamente até que a Câmara escolha um novo presidente. Assim, a atual vice-presidente, Kamala Harris, assumiria provisoriamente, ainda que seja uma das candidatas na disputa.

Ou por outra, se houver empate também no Senado e nenhuma decisão até o dia 20, a Constituição prevê que o presidente da Câmara assuma o função de forma interina.