Justiça dá liminar e suspende leilão de 300 mil toneladas de arroz

Um juiz da 4ª Vara Federalista de Porto Contente atendeu o pedido do Partido Novo
, na noite desta quarta-feira (5), e concedeu uma liminar que suspende o leilão para importação de 300 milénio toneladas de arroz
– a compra seria feita pela Conab (Companhia Vernáculo de Provimento)
, órgão do governo federalista. 

Em sua decisão, o juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira
questionou a urgência da importação neste momento. “Não há indicativo de transe concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mas exclusivamente um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção sítio”, diz a decisão.

O juiz falou ainda que “não é demais ressaltar que o Estado do Rio Grande ainda sofre com os impactos diretos da enchente, o que justificaria, inclusive, dificuldade prática e precariedade, por secção dos produtores e entes locais, de manifestar adequadamente os seus pontos de vista perante os entes federais responsáveis pela importação do resultado, o que justifica, ainda mais, a urgência de suspensão do leilão, a término de preservar a isonomia e a livre concorrência”.

A decisão liminar atende o pedido protocolado pelos deputados Marcel Van Hatten (Novo), Lucas Resecker (PSDB) e Felipe Camozzatto (Novo). Eles apontaram que o leilão provocaria riscos ao mercado do arroz vernáculo.

Leilão

O leilão estava marcado para esta quinta-feira (6) e visava comprar 300 milénio toneladas do arroz Tipo 1, o mesmo produzido no Brasil. A expectativa do governo federalista era que o resultado chegasse no país em setembro deste ano. 

De entendimento com o governo federalista, o preço do arroz será tabelado, com cada quilo do resultado sendo comercializado por R$ 4. A Conab afirma que o objetivo da importação é baratear o valor do comida para o consumidor em meio à crise no Rio Grande do Sul , maior produtor de arroz no país.

“Vocês sabem que, nos últimos dias, principalmente nos últimos 30 dias, nós tivemos um aumento entre 30% e 40% no preço do arroz”, comentou Edegar Pretto, na semana passada, em entrevista coletiva.

“Nós não queremos que essa compra importada venha a competir com a nossa produção vernáculo. Nós estamos comprando as primeiras 300 milénio toneladas e vamos estimar conforme será o comportamento do mercado. Se nós percebemos que essa medida já equilibrou os preços, o governo vai estimar se haverá urgência ou não de fazer um novo leilão”, acrescentou.

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