Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir bebidas alcoólicas em estádios

A Percentagem do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que proibiria a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios brasileiros, além de vetar a venda e porte de garrafas de vidro num relâmpago de 500 metros de arenas. A material segue em tramitação e ainda será a analisada por duas comissões: a de Resguardo do Consumidor e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto é de relatoria do deputado Procurador da Cunha (PP-SP), um substitutivo (novidade versão) ao Projeto de Lei 4272/19, de Severino da Cunha (Republicanos). As informações são da Sucursal Câmara de Notícias.

A intenção é fazer mudanças na Lei Universal do Esporte (Lei n.º 14.597/2023). Seriam adicionados dois artigos:

Art. 146-A Ficam proibidos a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcóolicas no interno dos estádios em dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos de contextura vernáculo e regional.
Art. 146-B Fica proibida a venda, a distribuição e o porte de bebidas em garrafa de vidro em um relâmpago de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos de contextura vernáculo e regional.

Em seu relatório, Procurador da Cunha sustenta que o consumo de bebida alcoólica leva a conflitos nos estádios. Veja um trecho:

Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente motivador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol. O responsável da teorema principal tem razão quando afirma que “Não há uma vez que negar que a bebida alcóolica é droga que altera o estado de consciência, comprometendo o discrição e a autocrítica, o que é principalmente preocupante quando o consumo se dá em envolvente exaltado e enamorado, uma vez que são os jogos de futebol.

O projeto tramita em caráter ilativo, ou seja, não precisará ser votado em plenário caso seja confirmado pelas outras duas comissões. Ele foi recebido pela Percentagem de Resguardo do Consumidor no último dia 1º.

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