Alexandre de Moraes autoriza retorno do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou nesta terça-feira (8) a volta do funcionamento da rede social X no Brasil. No entanto, a retomada não será imediata, já que a Anatel precisa notificar as operadoras de internet. A decisão veio posteriormente a empresa remunerar todas as multas aplicadas pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira.
A rede social foi suspensa em 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais. De harmonia com a empresa, foram pagos murado de R$ 28,6 milhões em multas, permitindo que o processo de retorno avançasse. Além do pagamento, a rede social também precisou bloquear nove perfis investigados.
Outra exigência cumprida pelo X foi a nomeação de um representante legítimo no Brasil, uma exigência estabelecida pelo STF. Esses passos foram essenciais para a plataforma prometer a autorização de retomada das atividades no país. O ministro destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em reverência à soberania pátrio.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o repentino retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território pátrio e determino à Anatel (Sucursal Vernáculo de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Galanteio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu em sua decisão Alexandre de Moraes.
