'Ricaço de fora do país não vai afrontar o Brasil', diz ministro das Comunicações sobre Musk

O ministro das Comunicações, Juscelino Fruto, afirmou nesta quarta-feira, 4, que a pasta vem acompanhando junto com a Escritório Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) a situação envolvendo o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) para retirar do ar a plataforma X, do bilionário Elon Musk, possessor também da Starlink, empresa provedora de internet via satélite. A Starlink havia dito à Anatel que não iria tirar o X do ar, mas voltou detrás na terça-feira.

“Temos soberania, temos democracia, temos os poderes, legislação, Constituição que é obedecida por todos. E não é um sujeito por maior poderio econômico, não é um ricaço de fora do país que vai vir querer desafiar o brasil dessa forma e não vamos permitir isso nunca”, disse o ministro em entrevista no programa do governo federalista “Bom dia, ministro”.

Juscelino Fruto frisou, ainda, que “no Brasil, ordem judicial se cumpre”.

“Temos uma Constituição, nós temos leis onde todos os brasileiros estão submetidos a ela. E não é um estrangeiro, seja ele quem for, que nós vamos permitir vir a desafiar o nosso país. Porque isso está afrontando a nossa soberania vernáculo quando ele descumpre as nossas leis, descumpre a nossa Constituição. Não o Brasil vai permitir isso. Quando determinada empresa descumpre uma decisão judicial, porquê estava descumprindo, e ainda chega ao tom de provocar, ela merece toda a repulsa da população brasileira e do governo”, pontuou.

Na terça-feira, 3, a Starlink anunciou que cumpriria a decisão do ministro STF de bloquear o aproximação de seus usuários à rede social X no Brasil. No transmitido, a empresa chamou a decisão de Moraes que foi confirmada pelo colegiado de “proibido”, mas disse que daria cumprimento à lei e pedirá ao Supremo o desbloqueio de seus bens.

“O time da Starlink está fazendo todo o verosímil para mantê-los conectados. Em seguida a decisão de @alexandre que bloqueou os bens da Starlink e impede que a empresa faça transações financeiras no Brasil, começamos imediatamente os procedimentos legais no STF explicando a grande ilegalidade da lei e pedindo para que a Incisão desbloqueie nossos ativos”, diz o texto publicado em inglês.

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