PL quer tornar reconhecimento facial obrigatório para verificar idade em redes sociais

Última Atualização 04/09/2024

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Foi protocolado nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que propõe uma mudança significativa no Marco Social da Internet (MCI). A teoria é que redes sociais e outras plataformas digitais passem a adotar reconhecimento facial para verificar a idade de novos usuários. De autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos/TO), o PL 3.435/24 procura “prevenir atividades ilícitas e proteger a segurança dos cidadãos no envolvente do dedo”.

A proposta sugere modificar o item do MCI que exige que empresas mantenham registros de entrada por até seis meses. A mudança é necessária pois as companhias que desenvolvem essas soluções geralmente afirmam que os dados não são armazenados, justamente para proteger a segurança e a privacidade dos usuários, indo de encontro a uma das exigências atuais do Marco Social.

Possíveis implicações no uso de reconhecimento facial

Caso validado, o projeto pode desencadear discussões sobre privacidade e segurança de dados no Brasil. As empresas de tecnologia terão de ajustar seus processos ao novo requisito, o que pode gerar desafios operacionais e questões legais, principalmente em um cenário em que os dados biométricos são cada vez mais debatidos.

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(Elon Musk é o varão mais rico do mundo, segundo a Forbes, com riqueza de 210,3 bilhões de dólares)
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Bernard Arnault, da LVMH: varão mais rico do mundo
(Bernard Arnault, da LVMH: riqueza é de 202,4 bilhões de dólares em junho de 2024)
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Jeff Bezos, da Amazon.
(Jeff Bezos: terceiro varão mais rico do mundo tem riqueza de 194,5 bilhões de dólares em junho de 2024)
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(Mark Zuckerberg, da Meta: riqueza é de 163,8 bilhões de dólares em junho de 2024)
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(Larry Ellison, co fundador da Oracle, tem riqueza de 146,2 bilhões de dólares em junho de 2024)
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(Larry Page, da Google, é um das 10 pessoas mais ricas do mundo em junho de 2024, com riqueza de 142,9 bilhões de dólares)
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Warren Buffet, da Berkshire Hathaway, tem riqueza de 137 bilhões de dólares em junho de 2024
(7º: Mark Zuckerberg, CEO da Meta, com um valor de mercado de US$ 983.265.846)
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MOUNTAIN VIEW, CA – NOVEMBER 04: Sergey Brin attends the 2019 Breakthrough Prize at NASA Ames Research Center on November 4, 2018 in Mountain View, California. (Photo by Kelly Sullivan/Getty Images for Breakthrough Prize)
(Sergey Brin, da Google, tem riqueza de 136,9 bilhões de dólares em junho de 2024)
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Foto de perfil do bill gates
(Bill Gates, da Microsoft, tem riqueza de quase 130 bilhões de dólares em junho de 2024)
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Steve Ballmer: tráfico de mensagens é possante no Brasil
(Steve Ballmer, da Microsoft, tem riqueza semelhante à de Bill Gates em junho de 2024)