como fica o novo texto da reforma tributária?

A Câmara dos Deputados propôs nesta quinta-feira, 4, a regularização da reforma tributária.
Um dos principais pontos foi a manutenção da músculos bovina e frango. A sugestão é taxação parcial dos tributos sobre o consumo.

A teoria inicial é que o frango e músculos vermelha continuem na cesta básica com taxação parcial (alíquota totalidade de 40%). A proposta será submetida ao plenário da Câmara na próxima semana e será votada.

A músculos bovina e frango não pagam, hoje, impostos federais. Na maioria dos estados, há cobrança de ICMS. Nos próximos anos, os impostos serão substituídos pelo IBS e CBS, por isso a premência de discutir novas regras.

Augusto Coutinho (Republicanos PE), um dos relatores, explicou que “o impacto da questão da músculos é muito suculento na taxa base já cobrada.” por isso, pensavam em maneiras de concessões:

“A gente preferiu, inclusive, que a questão do cashback para a população de baixa renda fosse compensada, para que de roupa quem tivesse o mercê fosse a população mais pobre, a população que de roupa precisa ter o incentivo da tarifa zero.”

Nesse sistema, todas as pessoas pagariam impostos. Porém, pessoas de baixa renda receberiam o moeda gasto em alguns produtos uma vez que crédito. O modo de retorno não foi definido.

Alíquota de referência aumenta

Segmento do motivo que a Câmara resiste em isentar impostos de todas as carnes é a alíquota de referência.

Basicamente, ao isentar alguns itens de consumo de impostos, outros precisam gratificar. A alíquota de referência é aquela cobrada de todos os produtos não isentos.

Hoje, a alíquota é 26,5%. Caso houvesse desoneração da músculos, essa taxa subiria até 27,1% — a maior referência do mundo.

Hoje, a Hungria tem alíquota de referência em 27%, a mais faceta.

*Em atualização

Quer permanecer por dentro das principais notícias do dia?  Clique cá e faça segmento do nosso meato no WhatsApp