Relator do Senado anuncia retirada da ‘Taxa das Blusinhas’ do Mover
O senador Rodrigo Cunha
(Podemos-AL), relator do projeto Movimentar
(Programa Mobilidade Verdejante e Inovação)
no Senado Federalista, anunciou que vai retirar o trecho que propõe taxar em 20% compras internacionais de até US$ 50, a chamada “Taxa das Blusinhas”
. A votação do texto acontecerá ainda nesta terça-feira (4).
De concordância com o relator, houve concordância entre Executivo e Câmara dos Deputados, mas o item não foi discutido com os senadores. “Esse objecto não foi tratado, e deveria ter sido tratado, da Câmara com o Senado e com o governo. O que se foi posto desde o início é que houve um concordância de o presidente Lula não vetar o concordância de 20% com a Câmara, mas quanto ao Senado não houve esse tipo de conversa”, declarou Rodrigo Cunha.
“Não é o momento ideal. Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia pro outro. Mas o que nós vamos fazer de maneira responsável é tratar esse objecto de maneira pertinente, e não permitir um jabuti, uma material estranha, uma artimanha legislativa ser colocada em um projeto tão importante porquê esse e as pessoas serem surpreendidas. E repito, mais uma vez, o próprio governo ser desconsiderado”, acrescentou o senador.
No entendimento de Rodrigo Cunha, o projeto Movimentar é importante e, por isso, a “Taxa das Blusinhas” deveria ser apreciada em outra votação. “Sou um patrono da redução da trouxa tributária pátrio. Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos de forma afoita impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento pátrio”, disse.
“Taxa das Blusinhas”
A cobrança de imposto nas compras internacionais até US$ 50 faz segmento do Projeto de Lei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depois de ter sido reconhecido pela Câmara dos Deputados. A votação na Vivenda estava marcada para semana passada, mas foi adiada para esta terça-feira (4) posteriormente algumas polêmicas.
Originalmente, o PL trata do Movimentar, talhado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A taxação das compras internacionais foi incluída no PL por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da material.
O que mudaria
A medida aprovada pelos deputados determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação (II), com alíquota de 20%. Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, porquê Shopee, AliExpress e Shein.
Essas plataformas são chamadas de market place, ou seja, uma grande vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser muito mais baratos que os de fabricantes brasileiros
.A cobrança tratada pelo PL é um tributo federalista. Fora isso, as compras dentro desse limite de US$ 50 recebem alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um obrigação estadual.
Dessa forma, o consumidor que comprar um resultado de R$ 100 (já incluídos frete e seguro) teria que remunerar a alíquota do Imposto de Importação mais o ICMS, o que levaria o preço final para R$ 140,40.
Pelo PL, cobranças supra de US$ 50 e até US$ 3 milénio terão alíquota de 60% com desconto de US$ 20 (tapume de R$ 100) do tributo a remunerar. Se passar pelas duas casas legislativas, a medida precisará do aval da Presidência da República para entrar em vigor.
