O que acontece com a ‘taxa das blusinhas’ após remoção de trecho?

O  Senado Federalista
decidiu, nesta terça-feira (4), delongar a votação do projeto  Movimentar (Programa Mobilidade Verdejante e Inovação)
. A medida acontece posteriormente o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do documento na Morada, ter retirado do projeto de lei (PL) o trecho que propõe taxar em 20% as compras internacionais de até US$ 50
, a chamada “taxa das blusinhas”
. Mas o que acontece agora?

Jabuti

O projeto de lei em questão tratava, originalmente, do desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A taxação das compras internacionais, portanto, foi um “jabuti”, ou seja, um tema que não têm relação direta com o texto principal disposto em discussão no Congresso Pátrio

A “taxa das blusinhas” foi incluída no PL por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da material na Câmara. O projeto, assim, foi sancionado pelos deputados na terça-feira passada (28) e tinha a expectativa de ser votado pelos senadores ainda nesta semana. 

Em seu oração, o senador Rodrigo Cunha usou exatamente leste argumento para retirar o trecho do projeto. “Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro. Mas o que nós vamos fazer de maneira responsável é tratar esse objecto de maneira pertinente, e não permitir um jabuti, uma material estranha, uma artimanha legislativa ser colocada em um projeto tão importante uma vez que esse e as pessoas serem surpreendidas”, disse o relator.

Votação do Movimentar

Agora sem a taxação das compras internacionais, o Movimentar deverá ser votado pelo Senado Federalista nesta quarta-feira (5)
. Segundo o programa prevê, as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para dedução de quaisquer tributos administrados pela Receita Federalista ou até serem ressarcidos em quantia. A medida passaria a valer em 2028. 

Caso o PL seja transtornado no Senado, o texto precisaria voltar à Câmara dos Deputados. Se for sancionado sem qualquer mudança, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Taxa das blusinhas”

Segundo o presidente do Senado Federalista, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a taxação precisará ser discutida no plenário, sendo que “prevalecerá o entendimento da maioria”.

“Óbvio que a gente respeita o entendimento do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação é do plenário do Senado Federalista. Agora é o debate que virá nos próximos instantes em relação à posição das lideranças de bancada dos senadores e senadoras em relação a essa questão da taxação”, disse. Desta forma, não há data para o item ser votado.  

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