Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde – ac24horas.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Vernáculo do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio virente, que pode alavancar a produção de robustez no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará.

Ao discursar, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transição energética e combate às mudanças climáticas. Ele cobrou novamente que os países mais ricos, que “historicamente” contribuíram mais para o aquecimento global com o uso de combustíveis fósseis e desmatamento, devem arcar com os maiores custos para preservação do meio envolvente.

“Quando eu vejo o pessoal falar de hidrogênio virente, de revolução de robustez solar, eólica, biomassa, hidrogênio virente, eu fico pensando qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética? E nós ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer é cobrar do mundo rico que mande o crédito de carbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar, eles já queimaram a deles, logo ajude o que a gente está fazendo sequestrando carbono para o mundo permanecer melhor”, disse Lula.

O marco lícito do hidrogênio virente institui o sistema brasílio de certificação do hidrogênio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produção de robustez. Serão R$ 18 bilhões em incentivos fiscais do governo, em 5 anos, com objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes.

Segundo o ministro de Minas e Vigor, Alexandre Silveira, o Brasil tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio virente anunciados dentro do Programa Vernáculo do Hidrogênio (PNH2), do governo federalista.

De congraçamento com o Projecto Decenal de Expansão de Vigor 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Vigor, o Brasil tem potencial técnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrogênio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com uso de energias renováveis.

“É desenvolvimento tecnológico e industrial na enxovia produtiva do hidrogênio vernáculo”, disse o ministro Alexandre Silveira. “O senhor, presidente [Lula], torna veras um projeto histórico, cria uma novidade indústria para o Brasil, acende a labareda que vai revolucionar a matriz de robustez do planeta, fortalece a cultivação vernáculo, nossa vocação, garante a nossa soberania energética e a nossa segurança nutrir, pois está criando um novo caminho para a produção de amônia, e consequentemente ureia, nossos fertilizantes tão importantes na enxovia da cultivação familiar e do agronegócio vernáculo”, destacou.

O ministro explicou que a teoria é trazer para o Brasil a tecnologia que associa a indústria de hidrogênio virente à produção de fertilizantes nitrogenados. Os gases nitrogênio e hidrogênio reagem entre si, produzindo amônia. “As vegetalidade de hidrogênio vão fortalecer o setor de fertilizantes e reduzir a nossa subordinação de importação”, avalia. “Esse conjunto de políticas vai nos entregar um Brasil mais moderno e solidificar nossa liderança na transição energética global”,acrescentou Alexandre Silveira.

Nitrogênio, fósforo e potássio são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio.

Nordeste

O Ceará deve se tornar o principal produtor de hidrogênio virente no país, tendo porquê hub uma usina no Porto do Pecém. No termo do ano pretérito, a Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou investimentos de US$ 5 bilhões em um projeto voltado para a produção de hidrogênio virente no Multíplice Industrial e Portuário do Pecém. O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio virente por dia, com o uso de 2.100 megawatts de robustez renovável.

Durante o evento, foram assinados documentos ligados à infraestrutura e ao desenvolvimento regional, porquê a ordem de serviço para o início das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Quixeramobim e Quixadá, no Ceará. A expectativa da concessionária é terminar a obra até 2026, ligando o interno do Piauí aos portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. O interno do Piauí, junto com as divisas do Maranhão, Tocantins e Bahia, região conhecida porquê Matopiba, é possante na produção agrícola e será beneficiada com o empreendimento.

O presidente Lula reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. “Quero tornar o Brasil igual, o Nordeste, o Setentrião do país, o Núcleo-Oeste ficarem com as mesmas possibilidades dos outros estados, que têm mais tecnologia, que têm mais infraestrutura, que ao longo da vida receberam mais recursos”, disse.

“Muitas vezes, na hora que o governo tem que sentenciar fazer uma obra, sempre aparece alguém dizendo que custa muito. E por conta desse custa muito, a gente nunca para para pensar o quanto custa não fazer. Quanto que o Nordeste deixou de lucrar de desenvolvimento por conta do tardada de uma ferrovia?”, acrescentou o presidente, lembrando também do projeto da transposição do Rio São Francisco iniciado durante seu primeiro procuração, em 2005.

Lula também assinou uma medida provisória alterando a lei do Programa Vernáculo de Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar), que visa a descarbonização da frota automotiva do país. O texto trata da importação de peças, visando incremento da eficiência energética, do desenvolvimento estrutural e da disponibilidade de tecnologias assistidas à direção dos veículos comercializados no país.

O presidente também sancionou a lei que autoriza o governo a produzir o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), por medida institucional, para o Novo Programa de Aceleração do Incremento (PAC). O objetivo do FIIS é asseverar recursos para o financiamento de empreendimentos em segmentos porquê saúde, ensino e segurança pública.

Por termo, Lula assinou decreto que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), permitindo a adaptação do regulamento a diretrizes do Novo PAC.

Hidrogênio virente

Aprovada em julho no Congresso, a novidade legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio virente e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para essa indústria. Por 5 anos, a partir de 1º de janeiro de 2025, o governo vai suspender a incidência do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive na compra ou importação de máquinas, instrumentos e materiais de construção destinados a projetos de hidrogênio virente. O mercê poderá ser usado ainda para os bens alugados.

O hidrogênio é um gás combustível inflamável que ganhou maior interesse em razão do risco de segurança energética pelo qual passou o continente europeu no cenário da guerra da Rússia na Ucrânia, uma vez que boa segmento dos países da Europa depende do gás exportado pela Rússia. A produção de hidrogênio requer o uso de muita robustez, em próprio para retirar, por hidrólise, o hidrogênio que é encontrado na chuva.

Para ter o selo virente, é fundamental que o hidrogênio seja produzido e transportado sem o uso de combustíveis fósseis ou de outros processos prejudiciais ao meio envolvente. Por isso, é considerado o combustível do porvir.

A denominação hidrogênio virente ocorre quando a eletricidade usada na eletrólise da chuva vem de fontes de robustez renováveis porquê eólica, fotovoltaica e hidrelétrica. O hidrogênio virente pode ser gerado a partir da produção de biocombustíveis, porquê etanol ou biomassas (resíduos agrícolas ou florestais); de fontes renováveis (eólica, solar fotovoltaica e hidráulica); de robustez nuclear; do sequestro e uso de carbono, pela retirada de gás carbônico da atmosfera para ser transformado em oxigênio; da extração do solo; entre outros.