9 de julho é feriado ou ponto facultativo em São Paulo? Entenda a data
Entenda o significado do feriado de 9 de julho
Os paulistanos vão comemorar na próxima terça-feira o dia 9 de julho
, data que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932
. Mas, enfim, o dia é considerado feriado? A resposta é sim
, mas somente no estado de São Paulo
.
No calendário do governo federalista, a data não consta na lista de feriados. Isto porque a Revolução Constitucionalista foi uma revolta armada do estado de São Paulo contra o governo provisório de Getúlio Vargas, que chegou ao poder através de um golpe de Estado.
Em 2024, uma vez que 9 de julho será comemorado em uma terça-feira, o dia 8 será considerado ponto facultativo em diversas cidades de São Paulo, uma vez que a própria capital paulista.
A diferença dos feriados para os pontos facultativos é que, nos feriados, o setor privado e segmento do setor público paralisam as atividades obrigatoriamente. Desta forma, os trabalhadores têm recta a hora extra com suplementar de 100%, conforme o combinação coletivo de sua categoria.
Já os pontos facultativos, estabelecidos em universal por decreto, dispensam a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos e permitem às empresas optarem ou não pelo expediente.
A geração do feriado
Em 12 de setembro de 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei Federalista n.º 9.093, estabelecendo que a data magna de cada estado fosse transformada em feriado social.
Em São Paulo, a data escolhida foi 9 de julho, criada a partir do Projeto de Lei n.º 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti. O PL foi sancionado pelo governador Mário Covas em 5 de março de 1997.
Calendário dos próximos feriados nacionais:
– 7 de setembro (Independência do Brasil) – sábado;
– 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – sábado;
– 2 de novembro (Finados) – sábado;
– 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira;
– 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quarta-feira;
– 25 de dezembro (Natal) – quarta-feira.
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