STF e X: 75 milhões de brasileiros usam VPN e estariam sujeitos a multa

O uso de VPN (Virtual Private Network, rede virtual privada) tem desenvolvido no Brasil muito antes do X ser bloqueado pelo STF no país.

No primeiro trimestre de 2024, 37% dos brasileiros (muro de 75 milhões de pessoas) acessavam internet usando uma VPN, segundo pesquisa da NordVPN, marcando um aumento em relação aos 33% registrados em 2023.

A principal motivação para o uso de VPN no Brasil, de conformidade com a pesquisa da NordVPN, é a segurança online, em alguns casos, exigida por empresas para que funcionários trabalhem remotamente.

Muro de 46% dos usuários afirmam utilizar a conexão para proteger seus dispositivos e contas, enquanto 35% buscam resguardar a privacidade de suas atividades digitais. Ou por outra, a VPN permite o entrada a conteúdos restritos geograficamente, “disfarçando” a localização do usuário.

[/grifar] No entanto, embora a prática esteja ganhando popularidade, seu uso para acessar conteúdos proibidos pelo governo lugar pode gerar complicações legais.

O que é VPN?

A VPN é uma utensílio que visa proteger a privacidade online, ocultando o IP do usuário e redirecionando sua conexão para servidores remotos, o que dificulta o rastreamento de atividades online.

Entenda a suspensão do X no Brasil

Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federalista), determinou na sexta-feira, 30, a suspensão do X, rede social do bilionário Elon Musk, no Brasil.

A decisão foi dada depois a plataforma descumprir a ordem dada dois dias antes para indicar um representante lícito no país, no prazo de 24 horas.

O magistrado estipulou ainda multa de R$ 50 milénio para qualquer pessoa ou empresa no país que usar o X . Essa é a segunda decisão de Moraes suspendendo uma plataforma no país. Em 2023, o magistrado chegou a ordenar o bloqueio do Telegram, aplicativo de troca de mensagens, mas voltou detrás depois a empresa indicar um representante.

Na decisão de sexta-feira, Moraes também determinou que lojas virtuais de Apple e Google bloqueassem a oferta de aplicativos de VPN. A utensílio é usada para mascarar a origem do entrada de um usuário ou estabelecer uma rede segura — muito utilizada, por exemplo, para trabalho remoto. Todavia, Moraes recuou logo depois e disse que revogava essa ordem até que as partes se manifestassem sobre o objecto.