O governo terá de se tutorar das críticas da oposição e do setor produtivo no detalhamento do orçamento de 2025, marcado para esta segunda-feira, 2. O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) foi enviado ao Congresso perto das 21h de sexta-feira, sem a tradicional coletiva de prensa que sucede à apresentação solene do documento que rege a realização das políticas públicas do país.
Desde logo, as críticas de empresas e de parlamentares vêm se acumulando, enquanto especialistas em contas públicas avaliam que será mais um ano de desafios, sobretudo devido ao foco no aumento de arrecadação, mesma estratégia usada em 2024. O governo conta com R$ 166 bilhões em receitas consideradas extras para fechar as contas de 2025, cuja meta fiscal é a mesma deste ano, de resultado primordial zero. Em galanteio de gastos, a previsão é de R$ 25,9 bilhões, que devem ser obtidos com o pente-fino em benefícios sociais e assistenciais.
Um dos pontos mais criticados é a tentativa de aumentar impostos. O governo propôs vangloriar as alíquotas de CSLL sobre o faturamento das empresas e a parcela de imposto de renda retido na natividade na distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP). A União pretende receptar R$ 18 bilhões com a subida dos tributos em 2025.
O aumento da taxação já vinha sido posto na mesa pelo governo durante as discussões do projeto para gratificar a desoneração da folha de setores intensivos em trabalho e de municípios, mas foi descartada pelos parlamentares. Desta vez, não parece que será dissemelhante.
Em evento da XP Investimentos neste sábado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que é “quase impossível” essa proposta ser aprovada na Lar. Neste domingo, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, reforçou as críticas à estratégia do governo no orçamento de 2025 e disse que vai convocar os líderes do partido no Congresso para reunir a bancada a término de fechar questão contra a proposta de aumento de impostos.
Outra proposta da peça orçamentária criticada por Ciro Nogueira, que foi ministro de Jair Bolsonaro, é a reoneração completa da folha de pagamentos. “Não se fala de melhoria de gestão, eficiência efetiva nos gastos públicos ou mesmo redução da trouxa tributária. A preocupação é receptar mais, tirar mais recursos da sociedade, além de descrever com diversas receitas de arrecadação duvidosa. Ou por outra, o governo tem a desfaçatez de propor mais tributos”, disse Ciro, em nota.
Sem desfecho sobre a ressarcimento no Congresso e aportado em decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF), o governo avaliou que seria melhor descrever com o patente diante de o duvidoso no orçamento. Mas, segundo um integrante do Ministério da Quinta, a intenção foi dar “opções” ao Parlamento a depender do progresso das discussões sobre a ressarcimento. Uma delas é o projeto que envolve a CSLL e o JCP.
A proposta foi enviada nesta sexta-feira ao Congresso. O JCP é uma forma de distribuição de lucro, sobre o qual o acionista paga Imposto de Renda. Atualmente em 15%, o IR do JCP subirá para 20%, de harmonia com o projeto. A receita prevista é de R$ 6,01 bilhões, mas a metade fica com os estados.
Já a CSLL é um tributo sobre o lucro das empresas. Pelo texto, unicamente para 2025, a CSLL será majorada em 2 pontos percentuais para bancos, para 22%, enquanto o aumento será de 1 ponto percentual para empresas de seguros privados e de capitalização, para 16%, e para as demais pessoas jurídicas, para 10%. Isso renderá aos cofres públicos R$ 14,930 bilhões em 2025, de harmonia com o governo.
No Congresso, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) também já se manifestou de forma contrária ao aumento de impostos e afirmou que vai trabalhar para que a proposta seja derrubada.
“Verifica-se que a sanha fiscal arrecadatória do Governo vai além do limite do razoável e não vemos de forma nenhuma ações específicas para redução dos gastos da extensão pública de forma a trazer maior firmeza fiscal e facilidade de geração de empregos”, disse, em nota, o presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
Da mesma forma, a Confederação Pátrio da Indústria (CNI) se posicionou “terminantemente” contra o projeto sobre CSLL e JCP e afirmou que a medida deve encarecer o crédito e distanciar investimentos do país. Segundo a confederação, o aumento de 1 ponto percentual proposto pelo governo na CSLL levaria a tributação sobre renda corporativa do Brasil a um dos maiores patamares do mundo.
“O aumento levaria a tributação sobre a renda corporativa dos atuais 34%, já destoantes da prática internacional, para 35%, levando a tributação sobre a renda corporativa no Brasil ao patamar de maior do mundo, juntamente com a da Argentina, Colômbia e Cuba (detrás unicamente de Comores, Porto Rico e Suriname; países de baixa relevância econômica).”
Entre os especialistas em contas públicas, a avaliação é de que a realização do orçamento previsto é desafiadora. A ex-secretária do Tesouro Pátrio e diretora de Macroeconomia do Santander Brasil, Ana Paula Vescovi, destacou que o aumento da receita líquida prevista na peça orçamentária é um “duelo considerável”. O governo prevê aumentar a parcela diante de o Resultado Interno Bruto (PIB) para 19%, de 18,2% em 2024 até junho.
Vescovi também destacou a urgência de aprovação de medidas no Congresso, uma vez que JCP e CSLL, ainda em 2024. No lado das despesas, avaliou que as estimativas para os gastos com a previdência ainda parecem subestimadas.
“Embora dentro do esperado, acreditamos que (o orçamento) não afastará os receios quanto à aprovação das medidas de ajuste das receitas e despesas e à materialização e esforço no ajuste fiscal”, disse, em uma rede social.
Até agora, o único pronunciamento da equipe econômica sobre a peça orçamentária foi feito pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, também no evento da XP. Ela reafirmou o compromisso com a meta e o tórax fiscal e prometeu uma revisão de gastos mais profunda no segundo semestre de 2025, para além dos R$ 25,9 bilhões de pente-fino previstos para o ano que vem.
“O que eu posso atestar é que isto é suficiente para zerarmos o déficit fiscal do ano que vem. Mas não será suficiente para 2026. Logo, nós temos gorduras, não unicamente de fraude, porque fraude é obrigação nossa, mas de erros, de desperdícios. No momento patente, a verdadeira revisão de gastos se dará no segundo semestre do ano que vem, visando o ano de 2026”.
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Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil)
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Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Informação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Dependência Brasil
(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
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Deputado do PSD, André de Paula
(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Vigor, durante evento em Brasília
(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Vigor)
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Anielle Franco
(Anielle Franco, ministra da Paridade Racial)
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Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Instrução, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Dependência Brasil
(Camilo Santana, ministro da Instrução)
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(Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
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Carlos Fávaro
(Carlos Fávaro, ministro da Cultura)
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Deputado Celso Sabino é relator da segunda temporada da reforma tributária na Câmara
(Celso Sabino, ministro do Turismo)
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Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Paridade no Mundo do Trabalho; Instrução; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Dependência Brasil
(Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
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Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
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Fernando Haddad, ministro da Quinta
(Fernando Haddad, ministro da Quinta)
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(Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços)
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ministro Juscelino Fruto – ministerio das Comunicações
Foto: Leandro Fonseca
Data: 08/08/2023
(Juscelino Fruto, ministro das Comunicações)
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Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Fruto, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Jader Fruto, ministro das Cidades)
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Brasília (DF), 21.05.2024 – Ministro Jorge Messias, da Advocacia Universal da União – AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Dependência Brasil
(Jorge Messias, ministro da Advocacia Universal da União – AGU)
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Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
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O ministro do Trabalho e Ocupação, Luiz Marítimo, é o entrevistado do programa Brasil em Taxa.
(Luiz Marítimo, ministro do Trabalho e Ocupação, Luiz Marítimo)
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Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil)
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Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Suíço Magalhães, do presidente do Juízo Pátrio de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Nísia Trindade, ministra da Saúde)
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Brasília (DF), 30/08/2023 – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante enunciação à prensa, no Palácio Itamaraty, em seguida encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
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Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.)
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O horizonte ministro da Resguardo, José Múcio, durante pregão de ministros no CCBB Brasília.
(José Múcio, ministro da Resguardo)
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Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a novidade estrutura do órgão, e para permitir conquista de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasílico, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Dependência Brasil
(GSI completa 85 anos e apresenta novidade estrutura)
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(Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
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A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Taxa, da TV brasil.
(Margareth Menezes, ministra da Cultura)
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Marina Silva, do Ministério do Meio Envolvente
(Marina Silva, ministra do meio envolvente)
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O ministro da Secretaria de Informação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
(Paulo Pimenta)
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Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil)
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Renan Fruto – ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Fiscalização)
Foto: Leandro Fonseca
data: 10/07/2023
(Renan Fruto, ministro dos Transporte)
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A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti
(Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
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Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Fruto, e da Lar Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Dependência Brasil.
(Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Fruto, e da Lar Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
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Brasília (DF), 07/11/2023 – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a orifício do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
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Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Fruto, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Silvio Costa Fruto, ministro dos Portos e Aeroportos)
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
(Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
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(Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
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Brasília (DF) 05-06-2024 Percentagem de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Universal da União (CGU), Vinícius Marques de Roble. Foto Lula Marques/ Dependência Brasil
(Vinícius Marques de Roble, ministro da Controladoria-Universal da União (CGU))
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Wellington Dias – Governador do Piauí
Foto:
data: 25/11/2021
(Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
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Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Setentrião de São Paulo no término de semana
(Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)