Anatel pode abrir processo administrativo contra Starlink se ordem de tirar X do ar não for cumprida

A Filial Pátrio de Telecomunicações (Anatel) informou que está checando se a Starlink, empresa de Elon Musk, descumpre a ordem do Supremo Tribunal Federalista (STF) de derrubar a rede social X no Brasil. A empresa havia informado à escritório que não iria executar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada por unanimidade pela Primeira Turma da Incisão nesta segunda-feira 2.

Conforme a Anatel, se a empresa estiver descumprindo a decisão judicial, a escritório poderá abrr um processo administrativo.

Na sexta-feira, Moraes suspendeu o X no Brasil e deu 24 horas para que a Anatel notificasse as operadoras. A escritório informou que notificou as prestadoras e informou o cumprimento da decisão ao STF às 17h do último sábado. A partir de portanto passou a racontar o prazo de cinco dias para derrubar o aproximação ao X.

Neste domingo, 1º, a Starlink comunicou ao presidente da Anatel que não vai executar a decisão de Moraes. A Starlink avisou que não vai seguir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por formalidade do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.

Na sexta-feira, Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em raciocínio, a pessoa física ou jurídica representante em território vernáculo.

O ministro afirmou que o X tentou fazer com que as redes sociais fossem uma “terreno sem lei”, o que representaria um “gravíssimo risco” às eleições municipais, que serão realizadas em outubro.