Ministério da Agricultura apreende 10,5 mil kg de arroz adulterado de rede de supermercados

Última Atualização 01/11/2024

0 0

Agentes fiscais da regional do Ministério da Lavradio e Pecuária (Planta) apreenderam 2.119 pacotes de 5 quilos de arroz em uma rede de supermercados na cidade de Araraquara, no interno de São Paulo. A ação ocorreu na última segunda-feira, 28, mas foi informada pela pasta nesta sexta-feira, 1º.

De entendimento com o Planta, o arroz apreendido era empacotado por uma empresa do Rio Grande do Sul e estava fora da classificação indicada. Na embalagem, o resultado era identificado uma vez que arroz classe longo fino e tipo 1, mas, posteriormente estudo fiscal, apresentou-se uma vez que tipo 3. A pasta, no entanto, não mencionou a marca do arroz apreendido.

Segundo o incluído VII da Instrução Normativa Ministerial nº 06/2009, de 6 de fevereiro de 2009, o limite de grãos quebrados e quireras é de 7,5% do peso totalidade para o tipo 1. Porém, nos lotes do resultado fiscalizado, esse percentual foi de 24,59%, mais de três vezes o limite permitido, configurando-se assim uma vez que fraude ao consumidor.

A responsabilidade sobre a irregularidade é da empresa embaladora, sediada no Rio Grande do Sul, que distribui seus produtos nos principais estados do Brasil e é vezeiro em infrações.

1/16

Plantação de soja no Mato Grosso: a colheita de grãos cresceu 577% em 50 anos
(No primeiro semestre de 2024, o multíplice soja liderou os embarques)
2/16

Desembarque da soja brasileira no porto de Nantong, na China
(O multíplice da oleaginosa movimentou US$ 33,53 bilhões no período)
3/16

Soja
()
4/16

Frigorífico
(Em 2º lugar nas exportações aparece o setor de carnes)
5/16

Varão encurralado de porcos no celeiro de uma rancho
(O setor embarcou US$ 11,81 bilhões)
6/16

(O que representou a 14,3% das exportações do agro brasiliano.)
7/16

Biomassa da cana poderia responder por 30% da geração de robustez do país
(O multíplice sucroalcooleiro registrou US$ 9,22 bilhões.)
8/16

Colhedora de cana de açúcar
(O que correspondeu a 11,2% do totalidade embarcado pelo agro no 1º semestre)
9/16

Áreas de reflorestamento com plantação de eucalipto
(Os produtos florestais somaram US$ 8,34 bilhões)
10/16

(Os produtos florestais registraram um desenvolvimento de 11,9% no primeiro semestre deste ano)
11/16

FÁBRICA DE CELULOSE: conjunto europeu autorizou a formação, marcada para 14 de janeiro do ano que vem. / Fabiano Accorsi
(A celulose foi responsável por 59,6% desse totalidade, com US$ 4,97 bilhões – subida anual de 19,5%)
12/16

Serra do Cabral, em MG: Cedro caminha para se tornar uma das maiores produtoras de moca do país (Cedro/Divulgação)
(O setor de moca destacou-se com vendas externas de US$ 5,31 bilhões)
13/16

Rancho de Moca do Grupo Cedro em Minas Gerais – cultor – lavoura – agronegocios – agro – lavoura – maquinas – plantação –
Foto: Leandro Fonseca
data: 20/06/2023
(Um aumento de 46,1% em valor e de 52,1% em quantidade comparado ao ano anterior)
14/16

Lavoura de algodão no Mato Grosso: escolha à soja pelo maior potencial produtivo
(O algodão não cardado e não penteado atingiu um recorde de US$ 2,68 bilhões)
15/16

Produção de algodão em Luiz Eduardo Magalhães
(Um aumento de 236%)
16/16

Colheita de Algodão
(Com 1,39 milhão de toneladas exportadas, um desenvolvimento de 228%.)

Processo administrativo e recta de resguardo

De entendimento com o Planta, a empresa terá recta à resguardo em processo administrativo fiscal, e o nome da infratora só será divulgado posteriormente a peroração do processo. Os fiscais informaram que a empresa poderá requerer estudo pericial. Em caso de confirmação da irregularidade, deverá substituir os lotes apreendidos por produtos dentro da classificação correta.

Os lotes irregulares serão retornados à indústria para reprocessamento e reclassificação, sob séquito dos fiscais estaduais. A inquietação foi realizada com base nos incisos I e II do cláusula 102 do Decreto Federalista 6.268/2007 e no inciso I do cláusula 26 da Lei Federalista 14.515/2022, conhecida uma vez que Lei do Autocontrole. A empresa poderá ser penalizada conforme as determinações do cláusula 27 dessa lei.

Última Atualização 01/11/2024

0 0

Mostrar mais