Decisão sobre remuneração de R$ 323 bilhões a Musk deve sair até o final de 2024

A juíza Kathaleen McCormick, do Tribunal de Chancelaria de Delaware, pretende concluir até o final de 2024 sua decisão sobre a validade do pacote de ressarcimento bilionário que a Tesla ofereceu a Elon Musk em 2018, no valor de US$ 56 bilhões (muro de R$ 323 bilhões) em opções de ações. Nascente é o maior pacote de pagamento corporativo já registrado nos Estados Unidos, e sua validade pode impactar significativamente a empresa e o mercado financeiro. A decisão também trará um novo entendimento sobre até que ponto conselhos administrativos podem recompensar executivos sem comprometer o interesse dos acionistas. As informações são da Reuters.

Em janeiro deste ano, McCormick concluiu que a “ressarcimento inimaginável” oferecida a Musk, que já era CEO e exercia influência significativa na Tesla, era injusta para os acionistas. Segundo a juíza, o pacote de pagamento foi negociado por diretores que, de pacto com suas investigações, estariam excessivamente alinhados aos interesses de Musk, sem provar autonomia em relação ao CEO. Essa suspeita levou o tribunal a anular o pacote, alegando que os acionistas poderiam não ter sido devidamente representados nas negociações.

Acionistas apoiam Musk

No entanto, em junho, os acionistas da Tesla votaram em prol da reintegração do pacote bilionário de Musk, o que traz novos desafios para a incisão. A principal questão agora é se o voto dos acionistas é suficiente para restabelecer o pagamento depois sua anulação inicial pelo tribunal. A decisão de McCormick determinará se a aprovação dos acionistas é válida para virar uma anulação judicial, estabelecendo um precedente importante para futuras disputas de ressarcimento entre empresas e executivos.

Outro ponto que McCormick deve determinar envolve um pedido de honorários advocatícios em torno de US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5,76 bilhões), feitos pelos advogados que representaram o acionista que contestou o pacote de ressarcimento de Musk. Os advogados pedem que a Tesla pague essa quantia em quantia ou em ações. A cobrança representa um dispêndio saliente para a empresa e pode ter impacto direto sobre suas finanças e o preço das ações no mercado. A decisão da incisão sobre essa solicitação poderá influenciar a forma uma vez que honorários legais são aplicados em casos de litígios complexos de subida graduação entre executivos e empresas.

As decisões pendentes afetam não somente Musk e a Tesla, mas também definem um precedente para pacotes de ressarcimento para executivos de grandes corporações, em peculiar na extensão de tecnologia, onde altos cargos estão frequentemente associados a pagamentos agressivos e incentivos financeiros robustos. Críticos argumentam que recompensas astronômicas uma vez que essa podem desestimular práticas de governança corporativa sólidas, enquanto defensores afirmam que essas compensações são fundamentais para atrair e manter talentos executivos em um envolvente competitivo.