Taxação de sites como Shein e AliExpress começa oficialmente nesta quinta; veja como vai funcionar
O término da isenção do imposto de importação de compras em sites internacionais porquê Shein e AliExpress no valor de até US$ 50 começa oficialmente nesta quinta-feira, 1. O governo definiu que a taxação de 20% sobre as encomendas deveria inaugurar a partir de 1º de agosto, as empresas, porém, já estão cobrando a alíquota desde do dia 27. O motivo é que a Enunciação de Importação de Remessas de compras no término de julho foram emitidas a partir de 1º de agosto, segundo o prazo aduaneiro.
Em junho, o Congresso Pátrio aprovou o término da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, que eram isentas por conta do programa Remessa Conforme, lançado em 2023. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma vez que vai funcionar a taxação em sites porquê Shein e AliExpress?
Segundo a novidade regra, compras de até US$ 50 terão cobrança de uma alíquota de 20% do imposto de importação. Para remessas supra de US$ 50 e até US$ 3 milénio, o consumidor terá que remunerar imposto de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a remunerar. Nos dois cenários, existirá a cobrança de 17% do ICMS.
As varejistas chinesas estimam que a tributação será de 44,5% para compras de até US$ 50 e de 92% para compras supra deste valor, sem considerar o desconto de US$ 20. Hoje, sete empresas estão habilitadas no programa Remessa Conforme: AliExpress, Shopee, Shein, Sinerlog Store, Amazon, Magazine Luiza e Mercado Livre. Mais 40 aguardam o pedido de certificação ser analisado pelo governo, e 59 foram rejeitadas por insuficiência documental.
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Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS – PE). Dep. Luiz Gastão (PSD – CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP – BA)
(Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS – PE). Dep. Luiz Gastão (PSD – CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP – BA))![]()
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O deputado federalista Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande”(O deputado federalista Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande”)
![A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.]( "A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.")
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A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.
(A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)![O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara]( "O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara")
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O detalhamento dos novos tributos, segundo a Sucursal Câmara
(O detalhamento dos novos tributos, segundo a Sucursal Câmara)![]()
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(Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Sucursal Câmara)
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(Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Sucursal Câmara)
![Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10]( "Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10")
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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10
(Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)
Quando vai inaugurar a taxação da Shein?
Segundo pregão do ministro da Herdade, Fernando Haddad, a taxação sobre as compras internacionais de até US$ 50 começa a partir de 1º de agosto.
As empresas, porém, anunciaram que a cobrança começou no dia 27 de julho. A justificativa é que os pedidos feitos no dia 27 terão a Enunciação de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.
Qual será o valor das compras na Shein com a volta da taxação?
Em três produtos da Shein, por exemplo, o aumento do preço final do resultado com a tributação do imposto de importação varia entre R$ 10,85 e R$ 16,24, a depender do valor do resultado.
Uma calça incumbência de R$ 67,38 passará a ter um preço final de R$ 97,42 com ICMS mais imposto de importação. O preço do resultado seria de R$ 81,18 com a isenção e a cobrança do ICMS.
Os valores consideram produtos com frete gratuito, uma vez que os tributos incidem sobre o valor aduaneiro. Caso a compra seja com frete, aumenta ainda mais o totalidade de tributos pagos e, consequentemente, o preço final.
Uma vez que não ser taxado na Shein e AliExpress?
A aprovação da lei acaba com a isenção para compras de até US$ 50. Por isso, não será mais verosímil realizar compras em sites estrangeiros sem remunerar o imposto de importação.
